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Direitos Humanos

Afinal o que é Racismo Ambiental? Existe?

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A LEI vale PRA QUEM? Racismo no BRASIL

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Politica

Ipea prevê crescimento de 3,2% do PIB neste ano e mantém em 2,0?stimativa para 2024

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Processo Penal

Nulidade por Falta de Aviso sobre Direito ao Silêncio Exige Prova de Prejuízo Efetivo

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Ambiental

Lei do Pantanal é sancionada em Mato Grosso do Sul

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Legislação estadual elaborada em conjunto com MMA promoverá conservação, proteção,...

Politica

Sinal aberto da TV e Rádio ALEMS é inaugurado na 12ª Legislatura

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Constitucional

Presidente da COMCEVID Luciana Azambuja e Presidente da Comissão da Mulher Advogada Beatriz Stuart participam de Sessão do Conselho

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Democracia

Com 47 votos favoráveis, Senado aprova Dino para o STF

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Direitos Humanos

Soluções concretas em direitos humanos são fruto do diálogo com a sociedade, diz presidente do CNJ

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Constitucional

Com o tema “Desafios e Perspectivas em Prol da Sociedade”, MPMS promove o XIII Congresso Estadual

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Politica

Governo de MS reconhece e premia entidades e pessoas com importante atuação nos direitos humanos

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Constitucional

Câmara aprova feriado nacional em 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra

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Projeto já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial

Segurança Pública

Senacon notifica Aeroporto Internacional de Brasília

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Concessionária do local deve prestar esclarecimentos sobre situação ocorrida em...

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MPF Explica: entenda como é estruturado e atua o Ministério Público Federal - IP 886

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INSS

Benefícios do INSS chegam a mais de 39 milhões de pessoas

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Desse total, 5,65 milhões recebem auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação...

Politica

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Fonte: Agência Senado

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